Processo 381597/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/08/2011 11:19
Autuado em 16/08/2011 11:19
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3849/2013 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 27/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2013 Acórdão   3849/ 2013 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/09/2013 Acórdão   3849/ 2013 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ALAN HENNING
Procuradores: WASHINGTON LUIZ MORENO (credenciado, inclusão:07/02/14)
Origem COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: GIOVANNY VITORIO BARATTO COCICOV (não credenciado, inclusão:07/02/14), OSVALDO JOSÉ WOYTOVETCH BRASIL (credenciado, inclusão:07/02/14)
Interessado RUI SERGIO ALVES DE SOUZA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/08/2011 11:23 210007/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
19/12/2013 13:24 do Protocolo 902466/13
18/12/2013 15:39 AR do ofício OPD - 776/13 - DEX
03/12/2013 22:13 do Protocolo 857169/13
03/12/2013 21:50 do Protocolo 857150/13
03/12/2013 13:10 do Protocolo 854496/13
05/09/2012 08:59 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 243/2014
27/09/2013 735 Acórdão nº 3849/2013
13/09/2013 725 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 19/09/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1220/2013
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 11677/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2014 17:32 DP  
27/05/2014 16:19 DEX Informação nº 3532/2014 -
26/05/2014 17:38 DG Certidão de Quitação de Débito nº 325/2014 -
27/02/2014 10:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1311/2014 -
14/02/2014 11:02 SMPjTC Parecer nº 2933/2014 - procedência parcial Recurso de revista. Procedência parcial. Recolhimento da multa imposta e cumprimento da determinação.
14/02/2014 08:08 DP  
07/02/2014 19:04 DCM Informação nº 257/2014 - COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA. RECURSO DE REVISTA. INFORMAÇÃO.
05/02/2014 15:02 DP Informação nº 2007/2014 -
10/12/2013 15:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 243/2014 -
03/12/2013 17:53 DP  
22/10/2013 16:48 DEX Instrução de Cobrança nº 1076/2013 -
22/10/2013 16:48 DEX Informação nº 3924/2013 -
22/10/2013 16:48 DEX Informação nº 4640/2013 -
22/10/2013 16:48 DEX Instrução nº 701/2013 -
22/10/2013 16:48 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 776/2013 -
19/09/2013 18:31 STP Acórdão nº 3849/2013 -
19/09/2013 18:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 574/2013 -
19/09/2013 18:31 STP Certidão de Publicação DETC nº 695/2013 -
24/07/2013 14:22 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1220/2013 -
05/06/2013 10:29 GCHEB  
30/04/2013 13:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 2265/2013 -
30/04/2013 13:29 SMPjTC Parecer nº 7641/2013 - não provimento Recurso de revista. Ausência de publicidade dos demonstrativos financeiros e falta de procedimento licitatório. Não provimento. Manutenção do Acórdão nº 1007/11 - Primeira Câmara.
29/08/2011 13:11 DCM Instrução nº 1069/2013 - COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA: Prestação de Contas do Exercício de 2006. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão do Acórdão 1007/11 - Primeira Câmara.
16/08/2011 13:44 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1953/2011 -
16/08/2011 11:18 DP Informação nº 3651/2011 -
16/08/2011 11:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11677/2011 -

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